Eu passei uns dias falando pra todo mundo no facebook em grupos e aqui no blog dizendo que redigiria e enviaria uma carta ao MPF ou melhor dizendo, para o Procurador Geral da Republica e pedi que me enviassem dados pessoais pra colocar o nome na carta como assinatura. Infelizmente apenas 20 pessoas me passaram os dados e eu não podia segurar mais a carta, então segunda-feira passada eu a coloquei no correio. Em 15 dias terei o número do protocolo gerado.

Para quem quiser ler a carta, segue abaixo o conteudo:

“Pontal, 10 de setembro de 2011.
Ilustríssimo Sr. Roberto Gurgel, procurador geral da república.

 

Dirijo-me a V, Excia. para indagar o motivo pelo qual a Procuradoria Geral da Republica se mantém inerte em melhorar o acesso de surdos no que diz respeito a todo tipo de comunicação.

Há leis que garantem o acesso de surdos aos meios de comunicação – Lei n.º 10.436, de 24 de abril de 2002 art. 84, inciso IV da Constituição – por intermédio de um intérprete de LIBRAS, sendo assim, escolas, bancos, hospitais, faculdades e outros, devem disponibilizar esses interpretes quando solicitado. E adiciono ainda, o fato de algumas redes televisivas possuírem intérprete em algumas programações.

O que deve ser apontado, é que apenas uma parcela dos surdos pode usufruir desses serviços. Esses são chamados Surdos Sinalizados, existe, no entanto, um grupo de surdos, que usam a língua Portuguesa falada para se comunicar, são chamados Surdos Oralizados. Embora pareçam ser uma parcela mínima, eles são muitos e têm tanto direito a acessibilidade quanto os Sinalizados. Surdos oralizados são tão surdos quanto os sinalizados, e dependem de leitura labial pra tudo, o que quase sempre, não é o bastante. Esses surdos usam aparelhos auditivos e implantes cocleares, mas as barreiras continuam existindo, pois mesmo com a tecnologia, a compreensão de certas coisas continua difícil, e alguns nem mesmo conseguem de fato ter algum ganho com esses aparelhos.

Caro Sr. Gurgel, nesse momento pode ser que passe pela cabeça de muitas pessoas “Por que então não aprendem LIBRAS?” Porque assim como qualquer outra Língua, não temos a obrigação de gostar. É uma questão de escolha, de afinidade e de facilidade e nós, surdos oralizados, achamos mais fácil verbalizar.

Devo ressaltar que há ainda projetos de lei como Projeto de Lei 3979/00 que visa à obrigatoriedade do Closed Caption nas programações televisivas, no entanto apenas uma pequena parcela de programas possuem as legendas ocultas dificultando com que certas coisas sejam compreendidas, mas ¼ da grade horária com closed caption não é o suficiente.

Recentemente, foi levantada por um grupo de surdos oralizados, essa questão de acessibilidade inexistente. A discussão se deu primeiramente ao fato de que muitos estão cansados de muitas vezes terem que perder um dia de trabalho para irem ao banco, lojas, concessionárias e outros lugares, para resolver problemas que seriam facilmente resolvidos por telefone por uma pessoa ouvinte.

Beira o humilhante o fato de sermos empurrados de mesa em mesa até que alguém resolva nos colocar em frente a um aparelho TDD que é um telefone especial de texto para surdos. É uma tecnologia obsoleta, cara e a maioria não sabe como usar. No fim somos novamente redirecionados aos gerentes desses estabelecimentos, porque por TDD não pode ser resolvido.

Em inúmeros casos, ficamos impossibilitados de resolver nossos próprios problemas, muitas vezes pedimos pra alguém se passar por nós ao telefone, mas isso não só implica em fraude como também em ter que passar dados confidenciais a terceiros. Tudo isso poderia ser evitado se houvesse leis obrigando que nos assistam de outra maneira.

Senhor Procurador Geral da Republica, meu desejo por meio dessa, é pedir para que como cidadãos, nossos direitos sejam garantidos. Se formos assaltados, levarem nossos cartões de crédito e celular precisaríamos contatar essas empresas depois para cancelar os seus serviços, e como fazer isso por telefone sem precisar cometer fraude? Se acontecer um acidente na estrada, como pedir ajuda pra policia ou postos de atendimento de pedágios se não conseguimos falar ao telefone? Como podemos assistir e compreender normalmente aulas na escola ou faculdade, se o professor nem sempre tem como se manter de frente pros alunos enquanto explica? Como avisar minha operadora de cartão de credito que vou viajar se eles não possuem um sistema de chat ou SMS? Como assistir televisão sem problemas, se não ouvimos o que falam? É impossível.

O que me chamou atenção foi que passei um tempo no exterior, e pude notar a grande diferença entre os países de lá e aqui. No nosso país, acham que LIBRAS é o máximo da revolução para surdos, mas aqui embaixo, citarei as tecnologias usadas por mim lá fora, e que facilitam não só a vida de surdos, mas de ouvintes também. A maioria desses serviços funcionam das 7 às 23 horas, mas muitos tem funcionamento 24 horas.

 

Escolas e faculdades públicas ou particulares:

Possuem sistema de transcrição de fala em tempo real com um estenotipista.

Comunicação com diretoria e professores por e-mail em caso de alguma eventualidade.

 

Bancos:

Sites com atendimento online por meio de chat.

E-mails aos quais são obrigados a responder em no máximo 24 horas.

Serviços via SMS, como bloqueio de cartão.

 

Lojas:

Sites com atendimento online por meio de chat.

E-mails aos quais são obrigados a responder em no máximo 24 horas.
Operadoras de Cartão de Crédito, Operadoras de Telefonia:

Sites com atendimento online por meio de chat.

E-mails aos quais são obrigados a responder em no máximo 24 horas.

Cadastramento por meio de carta autenticada em cartório, de uma ou duas pessoas autorizadas a resolverem problemas no lugar do titular.

Serviços via SMS.

 

Hospitais, Clinicas e Laboratórios:

Agendamento por uma seção especial no site.

Agendamento e contato por e-mail.

Atendimento online por meio de chat.

Retirada de exames online.

 

Bombeiros, Ambulâncias e Policia:

Atendimento via SMS

 

Hotéis:

Seção especial no site para reservas

Reservas por e-mail

 

Restaurantes:

Pedido de entrega online.

 

Televisão:

TV aberta ou paga com closed caption 24 horas por dia em todas as emissoras, até mesmo as direcionadas ao publico infantil.

Devo reconhecer que alguns desses serviços são disponíveis em nosso país, mas com falhas e brechas enormes, e a diferença entre os países do exterior e o Brasil é que lá essas acessibilidades são lei. Se não forem cumpridas os responsáveis por cada órgão serão punidos com multas de valores exorbitantes, muitas vezes chegando à casa dos seis dígitos.

Pode parecer difícil no começo, mas se eles podem por que não a gente? Esses serviços seriam bons em todos os sentidos, tanto no quesito acessibilidade, quanto na geração de empregos para mantê-Los.

Gostaria de deixá-lo à par do fato que em um recente fórum da Anatel o órgão FENEIS foi convidado para discutir acessibilidade para surdos sinalizados, mas em momento algum a Anatel convidou um surdo oralizado que fosse para discuti-las também. Onde está a igualdade para todos? 

Prezado Sr. Roberto Gurgel, tenho esperança em um Brasil melhor e mais acessível, e tenho fé que o senhor irá ser de grande ajuda nessa jornada. Uma intervenção para serviços semelhantes aos citados é o que nós esperamos de V. Excia e do Ministério Publico Federal.”

 

Bom, está ai, eu nem ia postar porque depois o que chove de gente da oposição enchendo o saco não está escrito, mas é bom que todos saibam exatamente pelo que lutamos.

Beijos a todos 🙂